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Comissões permanentes de assessoramento à diretoria e ao egrégio conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão. 4m5033

Obs: É Requisito para nomeação como membro de Comissão, conforme Regimento Interno da OAB/MA, Art. 70, § 4º - Os membros das Comissões são escolhidos dentre Conselheiros e advogados de notável saber jurídico e que estejam em dia com suas obrigações sociais e pecuniárias.

• Comissão ao Direito à Moradia
• Comissão da Advocacia Criminal
• Comissão da Advocacia Eleitoral
• Comissão da Advocacia Municipalista
• Comissão da Advocacia Pública
• Comissão da Advocacia Trabalhista
• Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero
• Comissão da Jovem Advocacia
• Comissão da Liberdade Religiosa
• Comissão da Mulher e da Advogada
• Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil
• Comissão de o à Justiça
• Comissão de Acompanhamento das Varas da Fazenda Pública
• Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência
• Comissão de Acompanhamento Legislativo
• Comissão de Advocacia em Controle Externo e Tribunais de Contas da OAB/MA
• Comissão de Advocacia Extrajudicial
• Comissão de Advogados Correspondentes
• COMISSÃO DE ADVOGADOS CORRESPONDENTES
• Comissão de Advogados Dativos
• Comissão de Agronegócio
• Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado
• Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos
• Comissão de Atualização da Tabela de Honorários
• Comissão de Bioético e Biodireito
• Comissão de Celeridade Processual
• Comissão de Cidadania e Participação Popular
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Jurídica
• Comissão de Coaching Jurídico
• Comissão de Compliance
• Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem
• Comissão de Consulta, Parecer e Jurisprudência
• Comissão de Cultura, Eventos e Comunicação Estratégica
• Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente
• Comissão de Defesa da Educação
• Comissão de Defesa do Meio Ambiente
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
• Comissão de Desenvolvimento Sustentável
• Comissão de Direito à Saúde
• Comissão de Direito Bancário
• Comissão de Direito Condominial
• Comissão de Direito da Energia
• Comissão de Direito das Famílias
• Comissão de Direito das Pessoas Autistas
• Comissão de Direito Difusos e Coletivos
• Comissão de Direito Digital
• Comissão de Direito do Consumidor
• Comissão de Direito do Servidor Público
• Comissão de Direito do Terceiro Setor
• Comissão de Direito dos Credores Públicos
• Comissão de Direito dos Jogos
• Comissão de Direito e da Advocacia Militar
• Comissão de Direito Econômico, Defesa da Concorrência e Assuntos Regulatórios
• Comissão de Direito Empresarial
• Comissão de Direito Espacial
• Comissão de Direito Financeiro e das Execuções Fiscais
• Comissão de Direito Imobiliário
• Comissão de Direito Internacional
• Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
• Comissão de Direito Médico
• COMISSÃO DE DIREITO NA ESCOLA
• Comissão de Direito Notarial e Registral
• COMISSÃO DE DIREITO PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO
• Comissão de Direito Previdenciário
• Comissão de Direito Securitário
• Comissão de Direito Sindical
• Comissão de Direito Societário
• Comissão de Direito Tributário
• Comissão de Direito Urbanístico e Desenvolvimento das Cidades
• Comissão de Direitos Humanos
• Comissão de Educação Jurídica
• Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio a Micro e Pequena Empresa e Empreendedores
• Comissão de Esportes
• Comissão de Estudo do Plano Diretor de São Luis
• Comissão de Estudo do Regimento Interno da OAB-MA
• Comissão de Estudos Constitucionais
• Comissão de Estudos do Regimento dos Tribunais
• Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia
• Comissão de Gestão Jurídica
• COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
• Comissão de Interiorização
• Comissão de Juizados Especiais
• COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ISTRATIVO
• Comissão de Mineração Gás e Petróleo
• Comissão de Orçamento e Contas
• Comissão de Orientação Jurídica
• Comissão de Política Penitenciária
• Comissão de Precatórios
• Comissão de Preservação da História Institucional da OAB-MA
• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
• Comissão de Recuperação de Empresas e Falência
• Comissão de Regularização Fundiária
• Comissão de Segurança Pública e Cidadania
• Comissão de Seleção e Inscrição
• Comissão de Seletivos e Concursos
• Comissão de Sociedades de Advogados
• Comissão de Tecnologia da Informação
• Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
• Comissão de Transparência e Combate a Corrupção
• Comissão de Uniformização de Jurisprudência
• Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
• COMISSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
• Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho
• COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PARA ESTUDOS DO HIDROGÊNIO VERDE E ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS
• COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAIS
• Comissão Especial Estratégica de Assuntos Previdenciários
• Comissão Especial para Debates Sobre o PL Nº 704/2015
• Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa
• Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem
• Comissão Permanente de Parcerias Público-Privadas e Concessões
• Conselho Estadual da Jovem Advocacia
• Coordenadoria das Comissões
• Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas
• OBSERVATÓRIO DE ASSUNTOS CRIMINOLÓGICOS E PERÍCIA FORENSE
• Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas