OAB/MA RECEBE O PRESIDENTE DO STJ, MINISTRO HERMAN BENJAMIN, DEBATENDO OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO E BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS PARA A ADVOCACIA E A POPULAÇÃO 321cg
Por uma Justiça mais humanizada que compreenda ainda mais a diversidade e pluralidade desse país e com o foco no fortalecimento do vínculo da Justiça com os cidadãos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, esteve reunido com uma comitiva da OAB/MA. O presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, e uma comitiva escutaram atentamente as proposições da autoridade do STJ. 1f3m6
“O que o senhor nos traz é exatamente o que debatemos atualmente no Maranhão, quando tentam criminalizar a advocacia que facilita o o do cidadão, principalmente o mais vulnerável, à Justiça”, disse o presidente da OAB/MA. Ele reafirmou a necessidade do trabalho da advocacia ao ingressar estrategicamente com vários processos na justiça em busca da garantia do Direito. No caso das fraudes do INSS, por exemplo, foi comprovado que havia milhares de descontos irregulares nas contas dos segurados. “Aquilo que eles queriam imputar como se a advocacia estivesse querendo obter vantagens indevidas com o ingresso de processos, ficou demonstrando que de fato o Direito existia e precisava ser postulado”, afirmou o presidente. São mais de cem mil processos no Maranhão oriundos de processos consignados, a maioria dessas pessoas hiper-vulneráveis.
O ministro Herman Benjamin do STJ escutou atentamente o posicionamento da advocacia na fala do presidente da OAB/MA. Depois, ele se contextualizou o trabalho que vem desenvolvendo junto ao Sistema de Justiça, o que inclui reuniões com as OABs. "Essa aproximação é essencial para fortalecer o vínculo da Justiça com os cidadãos, que são a razão de ser do nosso trabalho. Somos servidores públicos e, portanto, estamos aqui para servir e servir bem à população", afirmou o presidente do STJ. A OAB/MA foi a quinta Seccional a ser visitada, após Amazonas, Paraíba, Santa Catarina e Roraima.
Desde agosto de 2024, o ministro Herman Benjamin tem se destacado por seu firme compromisso com os direitos humanos e a inclusão social no Brasil. Por isso, o presidente do STJ tem se reunido com o sistema de Justiça para escutar proposições que aproximem o cidadão da Justiça. No Amapá, por exemplo, ele escutou a necessidade do Superior Tribunal de Justiça visibilizar e debater sobre o Autismo.
Em São Luís, escutou da presidente do Tribunal de Ética da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, a necessidade de construir pautas que dialoguem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, como parte da Agenda 2030. “São objetivos que visam erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade até 2030”, afirmou a presidente do Tribunal de Ética da OAB/MA, Maria da Glória Aquino.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, convidou o ministro Herman Benjamin para fazer a palestra magna do Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos intitulado “O o à Justiça e o Direito a ser assegurado aos hiper-vulneráveis”. O presidente aceitou imediatamente e, em seguida, recebeu homenagem da advocacia maranhense por meio de uma Moção de Reconhecimento.
Finalizando a sua fala, ele destacou que naquele momento falava como um homem e não como representante da Justiça. “Importante que todos os órgãos do Sistema de Justiça, e a OAB deve estar inclusa, na necessidade da garantia dos espaços no Judiciário para as mulheres. Com certeza, teremos uma transformação para uma Justiça ainda mais humanizada”, finalizou.
